Controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: uma estrutura silenciada / Social control in the Indigenous Health Care Subsystem: a silenced structure

Resumo No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada.

Abstract In Brazil, one of the fundamental principles of the Brazilian National Health System is social participation. Through mobilization, indigenous peoples secured the publication of the law establishing the Indigenous Health Subsystem in 1999, structured in 34 Special Indigenous Health Districts. From the beginning, participation instances were organized: Local Councils, District Councils of Indigenous Health (Condisi) and the Condisi Presidents Forum (FPCondisi) This study aims to understand the formal structure and effective configuration of the social participation space of indigenous people in the construction of a differentiated health policy. A qualitative methodology was used with several sources and materials, with documentary analysis of minutes of Condisi Litoral Sul and FPCondisi meetings, legislation and with in-depth interviews with indigenous people and indigenists. The results showed that there are several ways for indigenous people to participate in health policy. It is possible to state that most of the interviewees recognizes Condisi as a space for dialogue between indigenous people and the government, but they also point out the limits of the effectiveness of this and other instances of social control. The silencing of indigenous agendas in formal participation spaces makes these people seek for other ways to lead the construction of a differentiated health policy.

Entre evidências e negligências: cobertura e invisibilidade de temas de saúde na mídia impressa portuguesa / Between evidence and negligence: coverage and invisibilityof health topics in the Portuguese printed media

Este estudo objetiva realizar uma análise sobre a divulgação midiática da saúde em Portugal, a fim de problematizar as questões da cobertura e invisibilidade dos temas de saúde, as quais apontariam Temas Midiaticamente Negligenciados. Para tanto, foram comparadas a cobertura de saúde do Jornal Público com o contexto epidemiológico sobre as prioridades de saúde e com as percepções dos atores-chave acerca da divulgação midiática e dos temas relevantes à população portuguesa. Evidenciou-se nos resultados que os temas ligados à saúde mais recorrentes na mídia portuguesa não se referem às doenças propriamente ditas, mas às Políticas e à Economia da saúde e medicamentos. Foram identificados como Temas Midiaticamente Negligenciados no contexto lusitano as doenças transmissíveis, como as hepatites e a tuberculose; questões relacionadas à Saúde Mental e ao suicídio; as enfermidades e consequências sociais da crise econômica que assola o país e, a partir da percepção dos comunicadores entrevistados, as Doenças Negligenciadas, a Hemocromatose e demais doenças raras. Paralelo a isso, o estudo destaca como Temas Midiaticamente Evidenciados as mazelas relacionadas às celebridades, conjunturais e exaustivamente exploradas pelos veículos de comunicação.

The scope of this study is to conduct an assessment of the media coverage and dissemination of health issues in Portugal in order to problematize the aspects of coverage and invisibility of health topics and establish the themes neglected in media coverage. To achieve this, the coverage on health issues in the Portuguese daily newspaper Público was compared with the epidemiological context regarding health priorities and the perceptions of key players on media dissemination and the themes that are relevant to the Portuguese population. The results showed that the recurrent health-associated themes do not deal with diseases per se, but with the politics and economics of health and medication. The themes neglected in media coverage identified in the Portuguese context include: communicable diseases, such as hepatitis and tuberculosis; issues related to mental health and suicide; and ailments and social consequences associated with the economic crisis that has beset Portugal recently. From the standpoint of the people interviewed, other neglected diseases include hemochromatosis and other rare diseases. In tandem with this, the study highlights the well covered media themes that revolve around the lives and activities of celebrities, which are exhaustively aired in the communication media in the country.

Percepção do risco de transmissão de zoonoses em um Centro de Referência / Perception risk of transmission of zoonoses in a Reference Center / Percepción del riesgo de transmisión de zoonosis en un Centro de Referencia

Questões relacionadas às condições sociais, econômicas, culturais e ambientais têm contribuído para a expansão da leishmaniose e esporotricose. Pretendeu-se identificar a percepção de risco de transmissão dessas doenças e os fatores que influenciam no processo de adoecimento. Foram entrevistados 27 pacientes(sete com leishmaniose e vinte com esporotricose). A maioria não identificou algum tipo de risco específico de transmissão e nomeou como fator principal a contaminação ambiental Ações de promoção de saúde devem estar integradas com outras abordagens que levem em conta a participação dos indivíduos, particularidades sociais, culturais, geográficas e políticas...

Issues related to social, economic, cultural and environmental conditions have contributed to the expansionof leishmaniasis and sporotrichosis. We attempted to identify the perception of risk of transmissionof these diseases and the factors that influence the disease process. Twenty-seven patients (seven withleishmaniasis and 20 with sporotrichosis) were interviewed. The majority has not identified any specifictype of risk of transmission and attributed as the main factor to environmental contamination. Actions ofhealth promotion should be integrated with other approaches that take into account the participation ofindividuals, social, cultural, geographical and political features...

Preguntas relacionadas a las condiciones sociales, económicas, culturales y ambientales han contribuidoa la propagación de la leishmaniasis y la Esporotricosis. Su objetivo es identificar la percepción deriesgo de transmisión de estas enfermedades y los factores que influyen en el proceso de la enfermedad.Entrevistamos a 27 pacientes (siete con la leishmaniasis y 20 con esporotricosis). La mayoría no identificaningún tipo específico de riesgo para la transmisión y atribuye como el principal factor a la contaminaciónambiental. Acciones de promoción de la salud deben ser integradas con otros enfoques que tomen en cuentala participación de los individuos, las particularidades sociales, culturales, geográficas y políticas...

Quando a terapia se torna arte: Teoria Ator-Rede e cocriação musical / When therapy becomes art: Actor-Network Theory and musical co-creation / Cuando la terapia se vuelve arte: Teoria Actor-Red y cocreación musical

Este artigo toma como ponto de entrada as práticas artísticas/criativas no âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira e, em particular, a constituição de grupos musicais formados por pacientes/usuários dos cuidados de saúde mental (e dos seus terapeutas) envolvidos em práticas de musicoterapia. Este processo conduziu à sua transformação em músicos-artistas,reconhecidos pelo seu desempenho musical, avaliado pelos critérios estéticos próprios dos gêneros musicais em causa. Aborda-se a passagem de um modo particular de existência da música, enquanto prática orientada para a terapia em saúde mental, para outro modo, o da prática de cocriação artística. Procura-se assim contribuir para a elaboração de uma abordagem dos processos de co-criação estética que coloque em diálogo a Teoria Ator-Rede, com algumas produções recentes em domínios como a filosofia do processo e os estudos sobre o improviso nas práticas musicais.

This article takes as its entry point artistic/creative practices emerging from the Brazilian Psychiatric Reform and, in particular, the constitution of music groups composed of mental healthcare service users/patients (and their therapists) involved in music therapy. This process led to their transformation into musicians/artists, recognized for their musical performances, assessed by current standards associated with relevant music genres. The article explores the passage from a specific mode of existence of music, as a therapeutic practice within mental health, towards a different mode, that of artistic co-creation. It is intended as a contribution to the study of processes of esthetic co-creation, setting up a space of dialogue between Actor-Network Theory and some recent work in the fields ofprocess philosophy and studies of improvised music.

Este articulo parte de las practicas artísticas/creativas que han surgido en el marco de la Reforma Psiquiátrica en Brasil, especialmente la constitución de grupos musicales de usuarios/pacientes de servicios de salud mental (y desus terapeutas) implicados en practicas de musicoterapia. El proceso los convirtió en músicos/artistas, reconocidos por su desempeño musical, evaluado según los criterios empleados para los géneros musicales relevantes. El artículo explora el pasaje de un modo específico de existencia de la música, como practica terapéutica en el marco de la salud mental, a un modo distinto, el de la cocreación artística. Su intención es contribuir para el estudio de los procesos de cocreación estética/artística, en un espacio de diálogo entre la Teoria Actor-Red y algunas producciones recientes en campos como la filosofia del proceso y los estudios sobre el improviso musical.